É fundamental para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) que o cidadão tenha um espaço para apresentar manifestações sobre as ações e os serviços de saúde com resposta ágil e resolutiva à sua manifestação, visando à melhoria dos serviços prestados. Para isso, uma ferramenta importante nos órgãos públicos é a ouvidoria. Na Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), a Ouvidoria-geral já realizou a implantação ou implementação de 46 serviços em secretarias de saúde municipais do estado.
A ação foi viabilizada através de convênio de cooperação técnica entre a Sesa e o Ministério da Saúde (MS) que prevê a implantação ou implementação de um total de 62 ouvidorias em municípios cearenses até o final de 2024.
Nas visitas às cidades, iniciadas em janeiro de 2022, foram entregues computadores e materiais de divulgação adquiridos com recursos do MS. A ouvidora-geral da Sesa, Márcia Mororó, explica o objetivo da ação. “Essas visitas técnicas visam fortalecer as ouvidorias do SUS no âmbito do estado do Ceará, estabelecendo assim, melhorias contínuas no cotidiano de trabalho das mesmas”, afirma.
De acordo com a ouvidora da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, Jamara Sousa, a implementação da ouvidoria no município, em julho de 2023, representou um grande avanço no atendimento ao cidadão. “Os resultados foram positivos, proporcionando uma maior compreensão e fortalecimento acerca dos protocolos e fluxos pertencentes às ouvidorias do SUS, otimizando os processos de trabalho através do computador que recebemos e do acesso ao sistema do Ministério da Saúde”, afirma.
Sete ouvidorias implantadas/implementadas em 2024
Dando continuidade à ação nos municípios, a equipe da Ouvidoria-geral da Sesa realizou, entre os dias 13 e 17 deste mês, visitas técnicas às secretarias municipais de saúde de Jucás e Araripe.
Em fevereiro, as cidades visitadas foram Crateús, Poranga, Croatá, Ipueiras e Quiterianópolis. Entre os meses de janeiro e abril deste ano, onze ouvidorias municipais foram implantadas ou implementadas pela equipe.
Ouvidoria da Sesa foi a primeira a ser implantada no Poder Executivo
Criada em novembro de 1991, a Ouvidoria da Sesa foi a primeira a ser implantada no Estado e conta com uma equipe de 14 colaboradores no Nível Central. Entre as atribuições, está o recebimento e triagem das demandas que chegam por três sistemas: Ceará Transparente, OuvidorSUS e Ouvweb. “Nossa principal competência é exercer ações de mediação e conciliação para a solução pacífica de conflitos entre usuários de serviços prestados pela Sesa e suas áreas ou entre o público interno, com a finalidade de ampliar a resolutividade das manifestações recebidas”, destaca Márcia Mororó.
Segundo a ouvidora, a experiência pioneira da Saúde do Ceará serviu como referência para a implantação da rede estadual de ouvidorias que é coordenada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). “Atualmente, cumprimos todos os prazos de retorno para o cidadão estabelecidos pela CGE que sugere 10 dias para respostas dos colaboradores internos e 20 dias para resposta às demandas do público externo. Essas orientações, inclusive, são repassadas para as secretarias de saúde dos 184 municípios cearenses, já que também as orientamos”, afirma.
