Na avaliação do Doutor Gilmar Stelo, referência em atuação estratégica no Direito, os números mais recentes do Judiciário brasileiro tornam difícil sustentar uma estratégia processual baseada apenas em intuição. Segundo o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o país terminou o último ano com 75,5 milhões de processos em tramitação e recebeu 40,9 milhões de novos casos, o maior volume da série histórica.
Diante desse cenário, ganha espaço a jurimetria, termo que designa a aplicação da estatística ao Direito. Em vez de olhar apenas para a lei e para a tese, o advogado passa a analisar padrões: quanto tempo determinado tipo de ação leva, com que frequência uma vara concede liminares, qual a chance de uma sentença ser reformada no tribunal. Acompanhe a análise e entenda por que essa tendência se consolidou e quais são os seus limites.
Dados permitem testar percepções sobre juízos e tribunais
Durante muito tempo, a avaliação de risco de um processo dependia sobretudo da experiência acumulada do advogado. Expressões como “esse juízo é mais rigoroso” ou “essa turma tende a reformar” circulavam como percepções pessoais, difíceis de comprovar e de explicar ao cliente.
Com dados organizados, essas impressões podem ser testadas. Um levantamento de decisões anteriores mostra se a percepção se confirma, em que proporção e em quais tipos de caso, o que permite apresentar ao cliente cenários com fundamento verificável, como pondera o Doutor Gilmar Stelo.
DataJud e sistema de precedentes impulsionam a análise de dados
Dois fatores explicam o momento. O primeiro é a disponibilidade de informação: o CNJ mantém o DataJud, base nacional que reúne dados processuais de todos os tribunais, e muitos deles publicam painéis estatísticos abertos à consulta. O segundo é o fortalecimento do sistema de precedentes, como os recursos repetitivos e a repercussão geral, que tornou o desfecho de certas teses mais previsível.
Somados, esses elementos transformaram a análise de dados em ferramenta acessível também a escritórios de médio porte, e não apenas a grandes departamentos jurídicos. Na percepção do Stelo Advogados, a consequência é uma mudança de expectativa: o cliente passa a esperar que a recomendação venha acompanhada de evidências.
Tempo médio dos processos pesa na escolha entre litigar e negociar
A utilidade mais concreta da jurimetria aparece na escolha entre litigar e negociar. O mesmo relatório do CNJ indica que um processo pendente está, em média, há 3 anos e 7 meses em tramitação, e que as execuções fiscais chegam a 8 anos e 2 meses. Esses prazos têm custo financeiro, emocional e de oportunidade.
Quando o cliente conhece o tempo provável de uma disputa e a taxa de êxito em casos semelhantes, um acordo que antes parecia desvantajoso pode se revelar a melhor saída. A conciliação, aliás, resolveu 11,2% dos processos no período analisado, dado que, no entender do Stelo Advogados, ainda revela espaço para crescer.
Estatística não prevê caso concreto e exige cuidado com sigilo
Nenhum número define o resultado de um caso específico. Cada processo envolve provas, partes e circunstâncias próprias, e uma estatística favorável não garante vitória, assim como uma desfavorável não condena uma tese bem construída. Há ainda o risco de dados incompletos ou mal classificados, que distorcem conclusões.
Outro cuidado envolve a proteção de informações. Análises que utilizam dados de clientes precisam respeitar o sigilo profissional e a Lei Geral de Proteção de Dados, limite ético que não pode ser flexibilizado em nome da eficiência, ressalta o advogado Gilmar Stelo.
Advogado precisa aprender a formular perguntas aos dados
A jurimetria não transforma o advogado em estatístico, mas exige que ele saiba formular as perguntas certas e interpretar as respostas com senso crítico. Isso passa por aprender noções básicas de análise de dados e por trabalhar em conjunto com profissionais de outras áreas.
Para os escritórios, a mudança envolve também organização interna, já que bases próprias de casos bem registrados se tornam um ativo estratégico. Nesse sentido, a advocacia que combina técnica jurídica e leitura de dados tende a oferecer orientações mais claras e honestas sobre riscos, caminho que o Doutor Gilmar Stelo considera natural para escritórios como o Stelo Advogados Associados.
